O “Pacote de Luxo” de 65 Milhões de Euros para o Desporto em Portugal
O desporto em Portugal está prestes a receber um impulso significativo, mas não sem alguma controvérsia. O Governo português anunciou um investimento de 65 milhões de euros para melhorar o setor desportivo, um montante que será gerido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), em conjunto com os comités Olímpico e Paralímpico. No entanto, a decisão de permitir que entidades privadas gerenciem esses fundos públicos gerou preocupações sobre a transparência e a integridade do processo.
A Polémica da Gestão Privada
O presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Daniel Monteiro, expressou preocupações significativas sobre a forma como o dinheiro será administrado. Ele sublinha que "o dinheiro público deve ser gerido por instituições públicas, independentes e equidistantes das partes interessadas", um princípio que considera essencial para garantir a transparência e a confiança no processo de gestão pública.
Monteiro alerta para a possibilidade de "conflitos de interesse", uma vez que o modelo de gestão envolve entidades privadas na distribuição das verbas. Este modelo, considerado "inovador", não é comum noutras áreas de administração pública em Portugal, o que levanta questões sobre a sua eficácia e adequação.
Um Recorde de Investimento
O contrato-programa, descrito como um "recorde olímpico" pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, destina-se a ser implementado de 2024 a 2028. Este investimento visa alcançar quatro objetivos principais: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, aproximar Portugal das melhores práticas europeias e reduzir o nível de excesso de peso e obesidade.
Apesar do potencial positivo deste investimento, Monteiro enfatiza a importância de assegurar que a sua gestão e distribuição sejam realizadas com base em critérios objetivos e por uma instituição pública. A Confederação do Desporto de Portugal está determinada a exigir um processo de distribuição de verbas que seja "transparente, rigoroso e com critérios que garantam a igualdade de acesso e oportunidades a todas as modalidades".
Estrutura de Acompanhamento
Embora o contrato-programa seja supervisionado por uma estrutura de acompanhamento, isso não acalmou as preocupações de Monteiro. Ele afirma que é crucial "perceber de que forma será feita a gestão e a distribuição das verbas", pois há o risco de, daqui a quatro anos, se lamentar que o investimento de 65 milhões de euros não teve o impacto desejado no desporto português.
Desafios e Esperanças
A administração deste fundo ocorre num momento em que o Governo adiou o Plano Estratégico para o Desporto, o que significa que, por agora, Portugal ainda não terá uma pista de atletismo completa e coberta, uma necessidade há muito identificada no país.
Conclusão
Este investimento substancial no desporto português tem o potencial de transformar o cenário desportivo nacional. No entanto, a gestão dos fundos por entidades privadas e o adiamento de planos estratégicos levantam questões sobre como maximizar o impacto positivo deste investimento.
A Confederação do Desporto de Portugal e outros interessados no setor continuarão a monitorizar de perto a situação, pressionando por mais clareza e responsabilidade no uso dos fundos públicos. A esperança é que, com uma gestão cuidadosa e transparente, este "pacote de luxo" possa realmente cumprir a sua promessa de fortalecer o desporto em Portugal, promovendo um ambiente mais inclusivo e saudável para todos os envolvidos.